06/06/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:50

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:48

Transitado em Julgado em 06/06/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0810915-16.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS GONCALVES EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 17:40

Juntada de mandado
08/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:44

Outras Decisões
27/03/2025 20:58

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS GONCALVES em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 12:47

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 19:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/10/2024 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:32

Recebidos os autos
26/09/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:27

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2024 10:13

Outras Decisões
14/05/2024 18:07

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/04/2024 01:10

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS GONCALVES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/02/2024 18:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/02/2024 18:39

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 18:39

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 18:39

Recebidos os autos
28/02/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
28/02/2024 15:19

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/02/2024 15:19

Juntada de Ata da Audiência
28/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 10:21

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 12:48

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/12/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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