18/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/08/2025 22:47

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 01:53

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0813939-26.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA DA DOR SAO GONCALO LTDA RÉU: ENEL BRASIL S.A Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, cite-se a parte ré conforme INDEX: 198966104 SÃO GONÇALO, 17 de junho de 2025.

ANDRE PINTO Juiz Substituto
18/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0813939-26.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA DA DOR SAO GONCALO LTDA RÉU: ENEL BRASIL S.A 1 - Para a concessão da Tutela Provisória de Urgência Antecipadaéimprescindível a demonstração daprobabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo da demora (periculum in mora), na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil.

No caso em epígrafe, não é possível verificar de plano a probabilidade do direito da parte autora, tendo em vista que a questão trazida aos autos ainda carece de cognição mais aprofundada, sendo imprescindível a oitiva da parte contrária e a dilação probatória.

Com efeito, pela análise da documentação acostada aos autos, observa-se que, ao contrário do que fora alegado, no suposto período de cobrança indevida, a autora já estava na posse do imóvel e houve, aparentemente, cobrança em razão de um efetivo consumo, e não cobrança por estimativa.

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada, nos termos do artigo 300 do CPC. 2 - Cite-se a parte Ré para contestar a presente ação no prazo de 15 dias, na forma do artigo 335 combinado com o artigo 231, IX, ambos do CPC.

Caso a parte ré não esteja cadastrada no Sistema do Tribunal para receber citações por meio eletrônico, determino que a sua citação seja feita pelo Correio, no endereço fornecido na petição inicial, para contestar a presente ação no prazo de 15 dias, na forma do artigo 335 combinado com o artigo 231, I, ambos do CPC.

Fica a presenteDECISÃO VALENDO COMO MANDADODE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO, nos termos do artigo 374 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 6 de junho de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
06/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 18:11

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006959-97.2008.8.19.0067

Miriam Ferreira de Souza

Jose Roberto Goncalves

Advogado: Luiz Carlos de Assis Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830502-36.2023.8.19.0208

Premium Clube de Beneficios

Vera Lucia Martins Andre

Advogado: Fabiana Correa Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0818778-44.2023.8.19.0205

Wallace Cardoso da Conceicao

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Juliana Arcanjo dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0822802-35.2025.8.19.0209

Eduardo de Oliveira Carrilho Padula

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Ferreira da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0827398-44.2025.8.19.0021

Pedro Henrique Costa Assad Salles

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Advogado: Victoria Barbosa de Avellar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/06/2025 11:02

Exibir Processo