09/09/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS CHAMBARELLI DE NOVAES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ANTONELLA RANGEL BALTAR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de PRO CRIANCA CARDIACA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0855247-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

R.

B.

RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, PRO CRIANCA CARDIACA 1) Inicialmente, considerando a relação de consumo existente entre as partes e presentes os requisitos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, defiro a inversão do ônus da prova.

Saliento que prolato a presente decisão nos termos do julgamento do REsp nº 1.286.273/SP pelo E.

STJ, ocasião em que a inversão do ônus da prova passou a ser considerada como regra de instrução do processo e não de julgamento.

Faculto aos réus o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestarem acerca de outras provas a produzir, diante da presente, valendo o silêncio como anuência.

Intimem-se. 2) Após, analisarei o pedido de produção de prova oral no IE 156032095.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Juiz Titular
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:46

Outras Decisões
17/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 23:48

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 11/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de PRO CRIANCA CARDIACA em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 19:11

Juntada de acórdão
29/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 08/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PRO CRIANCA CARDIACA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:09

Recebida a emenda à inicial
08/07/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
02/07/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS CHAMBARELLI DE NOVAES em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONELLA RANGEL BALTAR em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:56

Outras Decisões
03/06/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 12:35

Ato ordinatório
31/05/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/05/2024 15:07.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de PRO CRIANCA CARDIACA em 09/05/2024 20:09.
09/05/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:13

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:10

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:48

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 18:48

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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