24/09/2025 13:23

Remessa
03/09/2025 14:37

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103641-62.2024.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0439201-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01139126 AGTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S.A ADVOGADO: MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP-160896 ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES OAB/SP-301491 AGDO: SCHULZ AMERICA LATINA IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA AGDO: SCHULZ BC EQUIPAMENTOS ACESSORIOS TUBULARES LTDA AGDO: SCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA AGDO: SFB PARTICIPAÇÕES ADMJUD: CLEVERSON DE LIMA NEVES ADVOGADO: PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-205718 ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 ADVOGADO: HAYNA BITTENCOURT ZECCHIN OAB/RJ-174213 ADVOGADO: MARCELLY VERDAM FARIAS OAB/RJ-208296 Relator: DES.

GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS.

PRETENSÃO DE REFORMA.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

Não há que se falar em omissão ou contradição se, em suas razões recursais, a embargante invoca dispositivo legal cuja aplicação foi expressamente afastada no julgado, a par de tecer considerações refutadas por este Colegiado de forma detida e clara, e que não deixa qualquer dúvida de interpretação. 2.

Verdadeira pretensão de reforma do julgado, que, como cediço, foge ao alcance dos declaratórios. 3.

Desprovimento dos embargos.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
29/08/2025 10:36

Documento
28/08/2025 17:42

Conclusão
28/08/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 16:40

Mero expediente
20/08/2025 12:05

Conclusão
11/08/2025 12:23

Confirmada
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 28/08/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 18/08/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 21/08/2025 A 27/08/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 28/08/2025 - 064.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103641-62.2024.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0439201-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01139126 AGTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S.A ADVOGADO: MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP-160896 ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES OAB/SP-301491 AGDO: SCHULZ AMERICA LATINA IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA AGDO: SCHULZ BC EQUIPAMENTOS ACESSORIOS TUBULARES LTDA AGDO: SCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA AGDO: SFB PARTICIPAÇÕES ADMJUD: CLEVERSON DE LIMA NEVES ADVOGADO: PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-205718 ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 ADVOGADO: HAYNA BITTENCOURT ZECCHIN OAB/RJ-174213 ADVOGADO: MARCELLY VERDAM FARIAS OAB/RJ-208296 Relator: DES.

GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministério Público
06/08/2025 15:30

Inclusão em pauta
31/07/2025 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2025 15:49

Conclusão
27/06/2025 12:08

Mero expediente
24/06/2025 15:26

Conclusão
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103641-62.2024.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0439201-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01139126 AGTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S.A ADVOGADO: MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP-160896 ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES OAB/SP-301491 AGDO: SCHULZ AMERICA LATINA IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA AGDO: SCHULZ BC EQUIPAMENTOS ACESSORIOS TUBULARES LTDA AGDO: SCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA AGDO: SFB PARTICIPAÇÕES ADMJUD: CLEVERSON DE LIMA NEVES ADVOGADO: PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-205718 ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 ADVOGADO: HAYNA BITTENCOURT ZECCHIN OAB/RJ-174213 ADVOGADO: MARCELLY VERDAM FARIAS OAB/RJ-208296 Relator: DES.

GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: À parte embargada, em contrarrazões.
10/06/2025 18:16

Mero expediente
10/06/2025 12:24

Conclusão
03/06/2025 16:08

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 17:22

Documento
29/05/2025 16:04

Conclusão
29/05/2025 12:00

Não-Provimento
27/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 12:19

Mero expediente
20/05/2025 15:00

Conclusão
09/05/2025 14:07

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:04

Inclusão em pauta
25/04/2025 17:03

Remessa
18/02/2025 10:51

Conclusão
17/02/2025 18:11

Mero expediente
06/02/2025 14:18

Conclusão
05/02/2025 15:55

Mero expediente
05/02/2025 13:53

Conclusão
04/02/2025 12:34

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:00

Expedição de documento
13/12/2024 14:48

Concessão em parte
13/12/2024 11:12

Conclusão
13/12/2024 11:00

Distribuição
12/12/2024 18:02

Remessa
12/12/2024 15:02

Remessa
12/12/2024 15:01

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822430-86.2025.8.19.0209

Adriana Loureiro da Cunha

Andre Loureiro da Cunha

Advogado: Marcello Alves Sanches

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0813085-67.2023.8.19.0209

Condominio do Edificio Comercial Alphama...

Gafisa Spe -78 Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Diego Renan Jofre

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0806343-16.2025.8.19.0028

Cristina Medeiros da Silva

Laisiane Carla Pires Favarato 0376022256...

Advogado: Leticia Araujo dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0800472-54.2025.8.19.0044

Danilo Antonio Monteiro Cavalier

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Andre Miranda Couto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0814941-90.2024.8.19.0028

Anaildes Paixao Pereira

B Maia Comercial Eletro LTDA

Advogado: Helio Rangel Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 20:13

Exibir Processo