09/07/2025 00:05

Publicação
04/07/2025 18:23

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 16:58

Conclusão
02/07/2025 16:57

Documento
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 17:14

Mero expediente
24/06/2025 15:31

Conclusão
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0033242-05.2024.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0033242-05.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00478095 APELANTE: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA REPPSCURADORA IVONNE SILVA GARRITANO ADVOGADO: ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHÃES OAB/RJ-207884 APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DR(a).

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB/PE-016983 Relator: DES.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA DECISÃO: Ementa: Apelação.

Direito do consumidor.

Plano de saúde.

Negativa de autorização de tratamento médico.

Sentença de procedência dos pedidos com a confirmação da tutela deferida e condenação à indenização por danos morais.

Apelação genérica e desconexa do objeto da lide.

Violação ao princípio da dialeticidade.

Art. 1.010, incisos II e III, do CPC.

Art. 932, III do CPC.

RECURSO NÃO CONHECIDO.
18/06/2025 16:20

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 98ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0033242-05.2024.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0033242-05.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00478095 APELANTE: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA REPPSCURADORA IVONNE SILVA GARRITANO ADVOGADO: ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHÃES OAB/RJ-207884 APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DR(a).

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB/PE-016983 Relator: DES.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
13/06/2025 18:11

Não Conhecimento de recurso
13/06/2025 11:07

Conclusão
13/06/2025 11:00

Distribuição
12/06/2025 14:38

Remessa
11/06/2025 18:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0808074-98.2023.8.19.0066

Narrida Salem Paiva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: David Loureiro Selvatti Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0804534-12.2025.8.19.0021

Rosemere Rosa Degliesporti Lopes

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rodrigo Assuncao Salvado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0809902-36.2025.8.19.0042

Rosilaine de Fatima Mendes de Mendonca

Turp Transporte Urbano de Petropolis Ltd...

Advogado: Wenderson Andre Jesus Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0928619-67.2024.8.19.0001

Wemerson Caetano da Silva

Cervejaria Petropolis S/A - em Recuperac...

Advogado: Karla Karoline Batista Morais Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0033242-05.2024.8.19.0001

Sergio Ricardo de Oliveira

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Alberto Raphael Ribeiro Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 00:00

Exibir Processo