24/07/2025 12:02

Remessa
06/07/2025 12:51

Remessa
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 16:08

Documento
05/06/2025 14:10

Conclusão
05/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 10:50

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 05/06/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 009.

APELAÇÃO 0810774-48.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0810774-48.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00150149 APTE: MIRTICA PEREIRA DE FREITAS LUCENA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA OAB/RJ-203446 APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES
15/05/2025 13:47

Inclusão em pauta
13/05/2025 16:18

Pauta
13/05/2025 11:15

Conclusão
07/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 16:48

Mero expediente
05/05/2025 10:03

Conclusão
05/05/2025 10:02

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810774-48.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0810774-48.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00150149 APTE: MIRTICA PEREIRA DE FREITAS LUCENA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA OAB/RJ-203446 APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA PARTE AUTORA DE QUE FOI ATINGIDA EM SUA HONRA, IMAGEM OU QUALQUER OUTRO DIREITO DA PERSONALIDADE PELO EVENTO DESCRITO NA INICIAL.

PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU MINIMAMENTE DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, NA FORMA DO ART. 373, I, DO CPC.

INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 330 DESTA CORTE.

INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

PRECEDENTES.

APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
28/04/2025 22:56

Documento
28/04/2025 18:32

Conclusão
28/04/2025 00:01

Não-Provimento
03/04/2025 14:36

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 11:36

Inclusão em pauta
28/03/2025 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2025 11:12

Conclusão
24/03/2025 18:16

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 11:43

Confirmada
10/03/2025 20:24

Mero expediente
10/03/2025 11:05

Conclusão
10/03/2025 11:00

Distribuição
07/03/2025 16:24

Remessa
07/03/2025 16:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810446-54.2024.8.19.0011

Joao Vitor Leite Goncalves de Lima

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Felipe da Silva Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0810554-23.2024.8.19.0031

Marcos Paulo Firmino dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Katia Cristina Garcia Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0810559-81.2024.8.19.0213

Uallas Souza da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Marcia Cristina da Silva Martins Borba V...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0810937-37.2024.8.19.0213

Eliana da Silva de Amorim

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Luciana Rosa Gomes Carreiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0810774-48.2023.8.19.0001

Mirtica Pereira de Freitas Lucena

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Jose Antonio da Rocha Lucena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2023 21:10

Exibir Processo