05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:45

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:18

Expedição de Termo.
29/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:55

Transitado em Julgado em 29/07/2025
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA MIRANDA FEIO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Às partes para manifestação acerca do atual andamento do processo de recuperação judicial.
06/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:17

Processo Reativado
03/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:17

Processo Desarquivado
19/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA MIRANDA FEIO em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 12:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2024 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:48

Transitado em Julgado em 29/04/2024
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA MIRANDA FEIO em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA MIRANDA FEIO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 12:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 12:47

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 12:47

Recebidos os autos
27/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
27/02/2024 16:13

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/02/2024 16:13

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 12:45

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 16:32

Audiência Conciliação designada para 27/02/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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