11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:23

Recebidos os autos
09/09/2025 09:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 00:45

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/06/2025 01:06

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 23:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
30/05/2025 21:36

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 12:39

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de JOZIAS DOMINGOS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0810747-20.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOZIAS DOMINGOS DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré, índice 176879564, contra sentença homologada nos autos, os quais foram contrarrazoados pela parte autora, índice185168054.

Diante da tempestividade tenho que os mesmos merecem ser recebidos.

Alega a parte embargante omissão no julgado eis que o contrato foi devidamente apresentado junto à peça de defesa bem como, há a comprovação de reversão do crédito na conta do autor.

Afirma que não há verossimilhança nas alegações autorais.

Instada a se manifestar a parte embargada aduz que a decisão embargada é suficientemente clara e fundamentada.

Passo a análise.

Quanto ao mérito, data vênia, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

O julgado enfrentou o mérito da questão, se pronunciando em conformidade com os elementos fáticos e probatórios contidos nos autos, apreciando todas as questões aduzidas.

Não se olvide que no sistema processual civil os embargos declaratórios são destinados especificamente a reparação de gravame, resultante da obscuridade, omissão ou contradição, ou mesmo para correção de erro material, e não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante.

Pretende o embargante a modificação do julgado, não sendo este o meio hábil para o objetivo pretendido.

O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.

Por tais motivos, REJEITO os embargos veiculados, mantendo a sentença tal como lançada.

Ciência aos interessados.

Nova Friburgo, 12 de maio de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
12/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:17

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 00:31

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0810747-20.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOZIAS DOMINGOS DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Despacho Considerando que a certidão retro foi automaticamente gerada pelo sistema, certifique o cartório a tempestividade dos Embargos de Declaração.

Após, voltem conclusos.

Nova Friburgo, 24 de março de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
24/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de JOZIAS DOMINGOS DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 23:27

Conclusos para despacho
07/03/2025 23:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 09:23

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 09:23

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 09:23

Recebidos os autos
06/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMANTHA MAIA
04/02/2025 16:31

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
04/02/2025 16:31

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 17:56

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:25

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
23/01/2025 21:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 13:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2024 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:46

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 17:48

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
31/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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