27/08/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
27/08/2025 12:44

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2025 12:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
27/08/2025 12:44

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/07/2025 23:59.
16/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:13

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0806516-73.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

Em prosseguimento ao já relatado na decisão de index 198065824, considerando a data inicial do contrato de prestação de serviço em nome do autor, qual seja, 16/05/2025 (declaração de data de ligação, index 198924556), em sede de cognição sumária, e por se tratar de serviço essencial, antecipo EM PARTE os efeitos da tutela, para que a ré proceda ao restabelecimento do serviço, em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada, inicialmente, a R$ 3.000,00.

Intimem-se, sendo a parte ré por OJA com tarja de urgência. 2.

Ressalto, no entanto, que será avaliada junto à empresa ré a existência de débito vinculado ao imóvel objeto da presente ação, a partir de outubro/2024, quando o demandante passou a ser proprietário do bem.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
06/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:32

Audiência Conciliação designada para 27/08/2025 12:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
03/06/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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