TJRJ - 0041353-44.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:16
Expedição de documento
-
10/09/2025 11:44
Confirmada
-
09/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 22:18
Documento
-
03/09/2025 20:31
Conclusão
-
02/09/2025 10:00
Incompetência
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES.
LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, ÀS 10:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.
RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 020.
CORREICAO PARCIAL 0041353-44.2025.8.19.0000 Assunto: Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0001107-91.2024.8.19.0080 Protocolo: 3204/2025.00442675 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ITALVA INTERESSADO: MICHELE BRAGA GARCIA GUIMARÃES Relator: DES.
CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministério Público -
25/08/2025 14:25
Inclusão em pauta
-
20/08/2025 00:10
Pedido de inclusão
-
01/08/2025 00:00
Conclusão
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09/06/2025 15:48
Confirmada
-
29/05/2025 14:27
Expedição de documento
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29/05/2025 00:05
Publicação
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28/05/2025 21:05
Mero expediente
-
28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 87a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: CORREICAO PARCIAL 0041353-44.2025.8.19.0000 Assunto: Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0001107-91.2024.8.19.0080 Protocolo: 3204/2025.00442675 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ITALVA INTERESSADO: MICHELE BRAGA GARCIA GUIMARÃES Relator: DES.
CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministério Público -
27/05/2025 16:02
Conclusão
-
27/05/2025 16:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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