18/09/2025 16:29

Documento
03/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 19:03

Confirmada
29/08/2025 18:36

Documento
29/08/2025 16:43

Concessão de efeito suspensivo
15/08/2025 13:51

Conclusão
12/08/2025 11:13

Documento
11/08/2025 21:19

Documento
05/08/2025 14:13

Confirmada
05/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECLAMACAO 0047083-36.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB.

Ação: 0829568-80.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00504839 RECLAMANTE: AMANDA LOPES DA SILVA ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Diante desse quadro, constata-se a ausência de comprovação idônea da alegada insuficiência de recursos, razão pela qual o pedido de gratuidade de justiça não merece acolhimento.

Por todo o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pela reclamante.

Intime-se a reclamante para que promova o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da reclamação.
31/07/2025 18:06

Não-Concessão
30/07/2025 10:23

Conclusão
23/07/2025 12:50

Confirmada
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:01

Mero expediente
18/07/2025 13:35

Conclusão
17/07/2025 18:57

Documento
18/06/2025 00:06

Publicação
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 98ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECLAMACAO 0047083-36.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB.

Ação: 0829568-80.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00504839 RECLAMANTE: AMANDA LOPES DA SILVA ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Funciona: Ministério Público
13/06/2025 17:50

Mero expediente
13/06/2025 11:11

Conclusão
13/06/2025 11:00

Distribuição
12/06/2025 18:39

Remessa
12/06/2025 18:38

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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