01/09/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:36

Baixa Definitiva
01/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:35

Transitado em Julgado em 01/09/2025
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de NILO CESAR DO AMARAL ELYSIO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:45

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
31/07/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:49

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 10:49

Recebidos os autos
23/07/2025 19:24

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
18/07/2025 14:31

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/07/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 00:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805022-73.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILO CESAR DO AMARAL ELYSIO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 3 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:43

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805022-73.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILO CESAR DO AMARAL ELYSIO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1 - À parte autora para instruir o feito com documento atual, em original e inteiro teor, emitido pelo próprio cadastro de proteção ao crédito dando conta da(s) restrição(ões) existente(s).

Intime-se. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 18 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:43

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/06/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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