17/09/2025 18:16

Documento
17/09/2025 16:48

Conclusão
16/09/2025 13:00

Não-Provimento
29/08/2025 13:26

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 17:42

Inclusão em pauta
21/08/2025 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2025 16:16

Conclusão
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0936321-98.2023.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0936321-98.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00505806 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VERA LUCIA CORDEIRO DE BRITTO ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS DECISÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Décima Câmara de Direito Público Recebo o recurso de apelação interposto pelo ente público municipal eis que tempestivo e por preencher os requisitos legais.

Dê-se vista à Procuradoria de Justiça.

Após, voltem conclusos para análise e julgamento do recurso.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

DESEMBARGADORA ISABELA PESSANHA CHAGAS Relatora
02/07/2025 16:54

Confirmada
30/06/2025 16:53

Confirmada
30/06/2025 16:22

Recurso
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 98ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0936321-98.2023.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0936321-98.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00505806 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VERA LUCIA CORDEIRO DE BRITTO ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
13/06/2025 11:10

Conclusão
13/06/2025 11:00

Distribuição
13/06/2025 09:06

Remessa
13/06/2025 08:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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