28/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/05/2025 00:37

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:55

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 16:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2025 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:37

Processo Desarquivado
06/09/2024 17:10

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 22:23

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 23:53

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 23:46

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 12:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 08:01

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 02:11

Expedição de Certidão.
28/03/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:48

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 07:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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