01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 18:33

Confirmada
30/07/2025 14:30

Documento
30/07/2025 12:48

Conclusão
30/07/2025 00:01

Sentença confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 30/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 21/07/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 21/07/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 23/07 a 29/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 128.

REMESSA NECESSARIA 0032797-21.2019.8.19.0014 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0032797-21.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00501444 AUTOR: CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES AUTOR: ALICE ESCODINO MACHADO AUTOR: ANA CRISTIANE CARINO ANDRÉ AUTOR: AUREA NETO MARINS AUTOR: BRUNO CORRÊA PEREIRA AUTOR: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO AUTOR: CHARLENE BARRETO FREITAS PEREIRA AUTOR: CHRISTIANE RAMOS DO CARMO AUTOR: CLÁUDIA MÁRCIA NUNES DE ALVARENGA AUTOR: CLAUDIONOR DE SOUZA ALVES AUTOR: FERNANDA SIQUEIRA DE SOUZA AUTOR: LUCIANE BATISTA ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: PAULA MARIA MANHAES PEREIRA GOMES OAB/RJ-167883 REU: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES REU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
08/07/2025 11:45

Confirmada
07/07/2025 18:19

Inclusão em pauta
03/07/2025 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2025 12:18

Conclusão
27/06/2025 16:09

Confirmada
27/06/2025 15:25

Mero expediente
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 98ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0032797-21.2019.8.19.0014 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0032797-21.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00501444 AUTOR: CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES AUTOR: ALICE ESCODINO MACHADO AUTOR: ANA CRISTIANE CARINO ANDRÉ AUTOR: AUREA NETO MARINS AUTOR: BRUNO CORRÊA PEREIRA AUTOR: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO AUTOR: CHARLENE BARRETO FREITAS PEREIRA AUTOR: CHRISTIANE RAMOS DO CARMO AUTOR: CLÁUDIA MÁRCIA NUNES DE ALVARENGA AUTOR: CLAUDIONOR DE SOUZA ALVES AUTOR: FERNANDA SIQUEIRA DE SOUZA AUTOR: LUCIANE BATISTA ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: PAULA MARIA MANHAES PEREIRA GOMES OAB/RJ-167883 REU: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES REU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
13/06/2025 11:08

Conclusão
13/06/2025 11:00

Distribuição
13/06/2025 10:09

Remessa
13/06/2025 10:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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