18/07/2025 13:43

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:43

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:43

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de LEONARDO TURRINI COSTA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de SPE PRAIA BAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA LIMA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801329-52.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO TURRINI COSTA, ANA MARIA PEREIRA LIMA RÉU: SPE PRAIA BAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
26/06/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 09:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 09:03

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 09:03

Recebidos os autos
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801329-52.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO TURRINI COSTA, ANA MARIA PEREIRA LIMA RÉU: SPE PRAIA BAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA Devolvam-se os autos à Juíza Leiga PAOLA BRUNO RISCAROLLI, para elaboração de Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
24/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
24/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:25

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:25

Recebidos os autos
26/05/2025 12:07

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2025 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
15/05/2025 13:35

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/05/2025 13:35

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 23:29

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:45

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/03/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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