TJRJ - 0808043-79.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 36 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 13:52
Expedição de Ofício.
-
06/09/2025 23:13
Juntada de Petição de ciência
-
04/09/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:44
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
03/09/2025 21:54
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 16:46
Juntada de petição
-
19/08/2025 01:27
Decorrido prazo de ANDRE DO ESPIRITO SANTO LIMA em 18/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Certifique a serventia quanto ao réu ALEXANDRO. -
07/08/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 16:15
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 02:26
Decorrido prazo de IOMAR NUNES DE LIMA JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:51
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
12/06/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 00:19
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0808043-79.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: PC GUILHERME MELO DE LIMA, PC FÁBIO OLIVEIRA LIMA RÉU: CLAUDIELSON DAS NEVES ARAUJO, ALEXANDRO SILVA GOMES TESTEMUNHA: IVAN NUNES, ROBERTO DE SOUZA 1) Tendo em vista o teor da manifestação do Ministério Público de ID 185881929, bem como o controle de comparecimento ID 185829276, que demonstra o cumprimento das condições impostas na assentada de ID 69597625, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado CLAUDIELSON DAS NEVES ARAÚJO das imputações que lhe são feitas na denúncia, em conformidade com o que dispõe o artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, com as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se; 2) Certifique a serventia quanto ao réu ALEXANDRO.
RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.
TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto -
08/06/2025 21:47
Juntada de Petição de ciência
-
06/06/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:30
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
06/06/2025 15:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2025 13:19
Conclusos ao Juiz
-
14/04/2025 19:15
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 17:25
Processo Desarquivado
-
14/04/2025 17:25
Juntada de petição
-
26/04/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 12:41
Processo Desarquivado
-
11/03/2024 17:19
Arquivado Provisoramente
-
11/03/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:19
Processo Desarquivado
-
21/09/2023 12:55
Arquivado Provisoramente
-
06/09/2023 00:11
Publicado Intimação em 06/09/2023.
-
06/09/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 13:38
Suspensão Condicional do Processo
-
04/09/2023 19:19
Conclusos ao Juiz
-
28/07/2023 00:11
Publicado Intimação em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 18:09
Juntada de Ata da Audiência
-
26/07/2023 18:04
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/07/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 13:21
Conclusos ao Juiz
-
07/07/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 00:52
Decorrido prazo de CLAUDIELSON DAS NEVES ARAUJO em 28/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 12:53
Juntada de petição
-
13/06/2023 08:46
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2023 00:37
Decorrido prazo de CLAUDIELSON DAS NEVES ARAUJO em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:37
Decorrido prazo de ALEXANDRO SILVA GOMES em 12/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 15:04
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2023 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:24
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 16:00
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 15:54
Juntada de petição
-
14/04/2023 14:52
Conclusos ao Juiz
-
14/04/2023 14:51
Juntada de petição
-
03/04/2023 18:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 14:20 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
03/04/2023 18:30
Outras Decisões
-
29/03/2023 12:39
Conclusos ao Juiz
-
29/03/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 00:16
Decorrido prazo de ALEXANDRO SILVA GOMES em 16/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 13:51
Conclusos ao Juiz
-
16/03/2023 00:18
Decorrido prazo de CLAUDIELSON DAS NEVES ARAUJO em 15/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2023 14:49
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2023 14:11
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2023 00:08
Decorrido prazo de CLAUDIELSON DAS NEVES ARAUJO em 10/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2023 18:44
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2023 16:57
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 16:19
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
03/03/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 13:37
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
03/03/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 11:39
Deferido o pedido de
-
17/02/2023 20:30
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2023 20:24
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2023 14:34
Conclusos ao Juiz
-
15/02/2023 21:15
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 15:30
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 14:14
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/02/2023 13:06
Recebida a denúncia contra ALEXANDRO SILVA GOMES (FLAGRANTEADO) e CLAUDIELSON DAS NEVES ARAUJO (FLAGRANTEADO)
-
08/02/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 18:06
Conclusos ao Juiz
-
06/02/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 22:18
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2023 23:56
Recebidos os autos
-
29/01/2023 23:56
Remetidos os Autos (cumpridos) para 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
28/01/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2023 17:53
Expedição de Mandado de Prisão.
-
28/01/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2023 17:53
Expedição de Mandado de Prisão.
-
28/01/2023 14:36
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
28/01/2023 14:36
Audiência Custódia realizada para 28/01/2023 13:21 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
28/01/2023 14:36
Juntada de Ata da Audiência
-
28/01/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 10:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/01/2023 10:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/01/2023 10:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/01/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 21:39
Audiência Custódia designada para 28/01/2023 13:21 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
27/01/2023 08:36
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 19:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
26/01/2023 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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