24/09/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de CAIK DOS SANTOS FERNANDES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0805701-94.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIK DOS SANTOS FERNANDES RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Recebo o Recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões, acaso ainda não apresentadas.

Após, encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
14/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:36

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de CAIK DOS SANTOS FERNANDES em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:38

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0805701-94.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIK DOS SANTOS FERNANDES RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
29/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 12:24

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 12:24

Recebidos os autos
30/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:39

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:39

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 11:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
15/04/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:22

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:54

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 11:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/02/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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