18/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 10:55

Juntada de mandado
16/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 09:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:54

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAGALHAES PINTO JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A em 27/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MAGALHAES PINTO JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808465-50.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS CARLOS MAGALHAES PINTO JUNIOR RÉU: VIA VAREJO S.A Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 00:20

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 16:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2025 16:54

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 16:54

Recebidos os autos
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808465-50.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS CARLOS MAGALHAES PINTO JUNIOR RÉU: VIA VAREJO S.A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
24/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:23

Recebidos os autos
03/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
02/06/2025 14:51

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/06/2025 14:51

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:04

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/04/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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