04/09/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:02

Baixa Definitiva
04/09/2025 10:01

Desentranhado o documento
04/09/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
04/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS BRAGA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 05:41

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803396-53.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA DOS SANTOS BRAGA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/08/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:49

Juntada de mandado
29/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:41

Outras Decisões
14/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:18

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803396-53.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA DOS SANTOS BRAGA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS BRAGA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803396-53.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA DOS SANTOS BRAGA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL Requisitei por meio eletrônico a penhora "on line".

Voltem conclusos para confirmação da penhora (20.***.***/8880-63).

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
13/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:13

Outras Decisões
28/05/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS BRAGA em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:35

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:56

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:37

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 16:41

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 00:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:50

Recebidos os autos
08/10/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/08/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2024 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS BRAGA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 15:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/06/2024 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 14:51

Recebidos os autos
06/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
06/06/2024 14:43

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2024 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/06/2024 14:43

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão
17/04/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 16:12

Audiência Conciliação designada para 06/06/2024 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/04/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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