23/09/2025 09:59

Baixa Definitiva
23/09/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 09:59

Baixa Definitiva
23/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:13

Juntada de mandado
10/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:20

Expedido alvará de levantamento
05/09/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 06:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0806594-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA DE SOUZA LEITE RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:52

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:17

Recebidos os autos
13/08/2025 07:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 00:26

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806594-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA DE SOUZA LEITE RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte requerente que apresente cópia integral da CTPS, em 5 dias, sob pena de indeferimento.

Ressalto que tal medida se afigura fundamental à verificação da miserabilidade jurídica alegada pela parte autora, uma vez que os benefìcios da Lei 1.060/50 só devem ser concedidos àqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para custear o processo judicial, valendo destacar o teor do Enunciado nº 11.8.3, do Aviso TJ 23/2008: "Na concessão da gratuidade de justiça, é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação das circunstâncias que a ensejam, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal".

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
20/06/2025 19:38

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:54

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 17:43

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 17:43

Recebidos os autos
12/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
12/05/2025 16:32

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/05/2025 16:32

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:04

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
10/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:13

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/04/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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