10/09/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
10/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de CASAS DA CRIANCA LTDA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM.

I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0934753-13.2024.8.19.0001 Classe: DÚVIDA (100) SUSCITANTE: RIO DE JANEIRO CARTORIO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS SUSCITADO: CASAS DA CRIANCA LTDA Ato Ordinatório Ao interessado para recolhimento das custas iniciais do procedimento de Dúvida, em cumprimento à r. sentença retro, na forma seguinte: Ato de Escrivão - receita 1102-3 - valor R$ 157,40 Atos Post/conf.cop - receita 1110-6 - valor R$ 36,08 A.O.J.A. - 1107- 40,14 Distribuidores - valor R$ 165,36 20% (FETJ) - conta 6246-0088009-4 - valor R$ * Taxa judiciária - receita 2101-4 - valor R$ 427,57 FUNARPEN - conta 6246-0008111-6 - valor de 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNDAC-PGUERJ - conta 6897-0000047-7 - valor 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGALERJ - conta 6246-0009194-4 - valor 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGT - conta 6898-0005532-8 - valor 1% das custas judiciais (Subtotal) Observação do modelo (versão Atual) No que se refere a demandas relacionadas a processos de "DÚVIDA", iniciados por delegatários: de acordo com as decisões exaradas nos processos nºs 42.970/2002 e 173.841/2003, desta Corregedoria, é devido o pagamento de custas e Taxa Judiciária apenas nos casos em que a referida dúvida for julgada procedente, nos termos do art. 207 da Lei Federal nº 6.015/1973.

Logo, não há pagamento de custas e taxa quando do ajuizamento do pedido.

De acordo com o Aviso CGJ nº 649/2005 , não há incidência de custas e taxa judiciária nas dúvidas concernentes à concessão ou não da gratuidade de justiça.

OBS: Se o processo for eletrônico e o autor requerer diligência(s) de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO por VIA POSTAL: favor incluir, na última tela de preenchimento desta GRERJ, o Código 2212-9 (Diversos), para recolher despesas eletrônicas fixas por cada mandado expedido, no valor de: [R$ 32,64] (Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 06/2021); Já na hipótese de diligência(s) realizada (s) por OFICIAL DE JUSTIÇA, deverão ser recolhidas as mesmas despesas eletrônicas fixas por cada mandado expedido, no Código 2212-9 (Diversos), no valor de: [R$ 32,64], tanto em processos físicos quanto em processos eletrônicos (Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 11/2017 e ANEXO IV da Portaria de Custas Judiciais), sem prejuízo das custas da própria diligência a ser praticada pelo Oficial (Aviso CGJ nº 1.390/2014).

Lembrando que os valores referentes aos acréscimos legais (fundos instituídos por lei e que incidem percentualmente sobre as custas) são calculados pelo sistema da GRERJ Eletrônica, tendo como base os valores informados pelo usuário no momento do cadastro RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

LUCIANA CHAVES FIGUEIREDO DA COSTA
29/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de CASAS DA CRIANCA LTDA em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:10

Extinto o processo por desistência
05/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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