25/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:51

Baixa Definitiva
19/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:02

Transitado em Julgado em 19/07/2025
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO DE LIMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO DE LIMA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0802222-48.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO FRANCISCO DE LIMA RÉU: MERCADO PAGO HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, na forma do art. 40, da Lei nº 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ARRAIAL DO CABO, 30 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
30/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 12:43

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/06/2025 12:43

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 12:43

Recebidos os autos
16/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0802222-48.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO FRANCISCO DE LIMA RÉU: MERCADO PAGO Remeta-se os autos ao Juiz leigo, uma vez que consta em ata de assentada que a data para leitura, será no dia 09/07/2025.

ARRAIAL DO CABO, 12 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
12/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:19

Recebidos os autos
09/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE
09/06/2025 16:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2025 16:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
09/06/2025 16:36

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2025 16:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO DE LIMA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ANDRE BUENO CRUZ BEZERRA em 09/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:26

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:30

Outras Decisões
22/02/2025 20:25

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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