28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de LILIAN DEJOSS DA SILVA TEIXEIRA MENDES em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado,
09/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0889059-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WAGNER OLIVEIRA MARQUES JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:00

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
06/06/2025 14:00

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 14:00

Recebidos os autos
08/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
26/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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