TJRJ - 5000366-30.2025.8.19.0500
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 99a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000366-30.2025.8.19.0500 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5000366-30.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00481274 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RICARDO FREIRE CORRÊA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
05/06/2025 10:44
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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23/05/2025 20:40
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 17:48
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
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19/05/2025 08:48
Conclusos para decisão
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09/05/2025 14:05
Recebidos os autos
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09/05/2025 14:05
Juntada de CONTRARRAZÕES
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09/05/2025 14:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/05/2025 17:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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25/04/2025 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 13:35
Conclusos para decisão
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29/03/2025 02:54
DECORRIDO PRAZO DE RICARDO FREIRE CORRÊA
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22/03/2025 02:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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11/03/2025 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/03/2025 23:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/03/2025 22:42
OUTRAS DECISÕES
-
25/02/2025 14:45
Conclusos para decisão
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01/02/2025 03:46
DECORRIDO PRAZO DE RICARDO FREIRE CORRÊA
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25/01/2025 00:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/01/2025 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/01/2025 12:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/01/2025 12:19
Recebidos os autos
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14/01/2025 12:19
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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14/01/2025 12:19
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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