08/09/2025 12:13

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:04

Documento
04/08/2025 11:25

Documento
28/07/2025 11:58

Confirmada
28/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 18:44

Documento
15/07/2025 13:45

Conclusão
18/06/2025 15:50

Documento
17/06/2025 13:00

Provimento em Parte
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 123.

APELAÇÃO 0909291-54.2024.8.19.0001 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Ação: 0909291-54.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00009217 APTE: PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM ADVOGADO: VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA OAB/RJ-186799 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Revisor: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público
06/06/2025 16:27

Inclusão em pauta
18/05/2025 19:18

Pedido de inclusão
16/04/2025 08:33

Conclusão
16/04/2025 08:29

Documento
15/04/2025 18:57

Remessa
13/02/2025 15:48

Conclusão
10/02/2025 16:29

Confirmada
05/02/2025 12:04

Mero expediente
23/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 17:33

Conclusão
21/01/2025 17:30

Distribuição
21/01/2025 16:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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