15/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:29

Determinada a citação de #Oculto#
10/09/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ROCHA CAVALCANTI em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0837946-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE BELAS ARTES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cuida-se de requerimento de concessão de gratuidade formulada por pessoa jurídica, sem fins lucrativos.

Verifica-se que não há nos autos qualquer documento que comprove a hipossuficiência da parte autora.

Em que pese se tratar de pessoa jurídica sem fins lucrativos, a hipossuficiência deve ser comprovada, conforme verbete n. 481 da súmula do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” Assim, comprove a parte autora a impossibilidade do pagamento das custas processuais, apresentado, no prazo de 15 dias, cópia completa do último balancete, cópia dos dois últimos extratos bancários e Declaração de bens/patrimônio e rendimentos (IRPJ) atualizada, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
16/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0837946-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE BELAS ARTES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cuida-se de requerimento de concessão de gratuidade formulada por pessoa jurídica, sem fins lucrativos.

Verifica-se que não há nos autos qualquer documento que comprove a hipossuficiência da parte autora.

Em que pese se tratar de pessoa jurídica sem fins lucrativos, a hipossuficiência deve ser comprovada, conforme verbete n. 481 da súmula do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” Assim, comprove a parte autora a impossibilidade do pagamento das custas processuais, apresentado, no prazo de 15 dias, cópia completa do último balancete, cópia dos dois últimos extratos bancários e Declaração de bens/patrimônio e rendimentos (IRPJ) atualizada, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
13/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ROCHA CAVALCANTI em 09/04/2025 23:59.
06/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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