12/09/2025 10:24

Documento
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 15:11

Documento
04/09/2025 14:54

Conclusão
04/09/2025 11:01

Não-Provimento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 119.

APELAÇÃO 0803545-33.2025.8.19.0206 Assunto: Atualização de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0803545-33.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00730074 APELANTE: PAULO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO OAB/SP-363236 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
25/08/2025 12:02

Inclusão em pauta
25/08/2025 04:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 139ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803545-33.2025.8.19.0206 Assunto: Atualização de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0803545-33.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00730074 APELANTE: PAULO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO OAB/SP-363236 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
21/08/2025 11:12

Conclusão
21/08/2025 11:00

Distribuição
20/08/2025 10:02

Remessa
19/08/2025 20:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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