05/08/2025 12:03

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 10:29

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0920660-79.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RONALDO JOSE LOPES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Indefiro o pedido de gratuidade, tendo em vista que o recorrente não trouxe a ultima declaração do IRPF.

Ao recorrente para realizar o preparo, em até 5 dias, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo determinado, mantendo-se inerte, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:57

Outras Decisões
28/05/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de ciência
27/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 12:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/09/2024 12:05

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 12:05

Recebidos os autos
05/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
08/04/2024 12:13

Juntada de Petição de ciência
08/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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