23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0923300-55.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CESAR DA SILVA LOPES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 23:13

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 10:18

Recebidos os autos
18/07/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 20:42

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 05/12/2024 23:59.
07/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 09:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 09:36

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 09:36

Recebidos os autos
01/08/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA BRAZILIANO EBECKEN
07/05/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
09/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
30/09/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0870127-48.2025.8.19.0001

Dayane dos Santos Teixeira

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Lais Goncalves Alvim Novaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 3004812-46.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Haiana Caroline dos Passos Lima

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814560-24.2024.8.19.0209

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0805441-39.2024.8.19.0209

Clv3 Empreendimentos e Participacoes S.A...

Blue Market Mercado LTDA

Advogado: Victor Afonso de Figueiredo da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0115691-20.2024.8.19.0001

Marluce Nery Varela de Siqueira

Ricardo Luis Soares Rodrigues

Advogado: Denise Carla Moura Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 00:00

Exibir Processo