15/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:55

Recebidos os autos
08/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 12:15

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 12:15

Recebidos os autos
20/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
14/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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