TJRJ - 0805941-48.2023.8.19.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARO S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA

CPF *42.***.*56-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO DE LIMA CASAES

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA

CPF *42.***.*56-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 12:13

    Remessa

  • 29/07/2025 00:05

    Publicação

  • 24/07/2025 17:53

    Documento

  • 24/07/2025 15:21

    Conclusão

  • 24/07/2025 00:02

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 02/07/2025 00:05

    Publicação

  • 01/07/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 198.

    APELAÇÃO 0805941-48.2023.8.19.0207 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0805941-48.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00342139 APTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS GONZAGA ADVOGADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA OAB/RJ-216499 APDO: CLARO S/A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: DES.

    LUIZ EDUARDO C CANABARRO

  • 23/06/2025 16:33

    Inclusão em pauta

  • 18/06/2025 18:13

    Pedido de inclusão

  • 10/06/2025 11:29

    Conclusão

  • 06/06/2025 13:52

    Documento

  • 02/06/2025 00:05

    Publicação

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805941-48.2023.8.19.0207 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0805941-48.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00342139 APTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS GONZAGA ADVOGADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA OAB/RJ-216499 APDO: CLARO S/A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: DES.

    LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAS.

    AUTOR QUE ALEGA COBRANÇA DE VALOR ACIMA DO ESTIPULAOD EM CONTRATO.

    OMISSÃO DE FATO PELO AUTOR.

    LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

    SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA.

    INCONFORMISMO DO AUTOR.

    RECURSO ARGUINDO PRELIMINARMENTE ERRO IN PROCEDENDO E SENTENÇA EXTRA PETITA.

    INOVAÇÃO RECURSAL.

    NOVO PEDIDO.ART. 373, I, CPC.

    SÚMULA 330 TJRJ.

    SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA.

    RECUSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

    RELATOR(A).

  • 29/05/2025 14:06

    Documento

  • 29/05/2025 13:27

    Conclusão

  • 29/05/2025 00:02

    Não-Provimento

  • 15/05/2025 00:05

    Publicação

  • 13/05/2025 15:25

    Inclusão em pauta

  • 13/05/2025 15:05

    Pedido de inclusão

  • 13/05/2025 00:05

    Publicação

  • 08/05/2025 11:19

    Conclusão

  • 08/05/2025 11:10

    Distribuição

  • 07/05/2025 11:17

    Remessa

  • 07/05/2025 11:16

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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