05/08/2025 17:12

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
05/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:12

Juntada de Petição de certidão de migração
09/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 12:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0959592-39.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDNA TINOCO GOULART REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de ação de revisão de pensão, ajuizada pela autora em face do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, encontrando o processo em fase de execução.

A decisão de index 138803670 determinou a intimação do Rioprevidencia para realizar a revisão da pensão.

Em resposta foi informada a necessidade de informações do órgão de origem (index 142845471), o que gerou a intimação do TCE.

Em index 156051215 foi informado pelo TCE que o DAP foi encaminhado ao Rioprevidencia..

Diante do exposto, intime-se por mandado o Rioprevidencia para proceder à revisão da pensão, instruindo o mandado com o documento de index 156051215, para o mês de julho de 2025.

Em seguida, intime-se a parte autora para informar se foi feita a revisão para, com o termo ad quem, serem solicitadas as informações para planilha de execução.

Não há necessidade do processo administrativo, mas sim dos valores para o advogado elaborar a planilha.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
29/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:40

Processo Desarquivado
17/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:23

Baixa Definitiva
13/11/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:09

Juntada de carta
30/10/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:43

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2024 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de EDNA TINOCO GOULART em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA em 04/07/2024 23:59.
03/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 23:50

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de EDNA TINOCO GOULART em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/03/2024 14:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de EDNA TINOCO GOULART em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 23:14

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 15:11

Juntada de carta
05/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:32

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 11:16

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:39

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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