23/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
20/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0862296-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FELIPPE ALVAREZ DE SÁ, MARINA BARTELEGA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 23:14

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 10:23

Recebidos os autos
18/07/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:59

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 17:35

Conclusos para julgamento
13/12/2024 17:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 17:35

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 17:35

Recebidos os autos
13/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
13/12/2024 17:29

Revisão do Projeto de Sentença
13/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:17

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 16:17

Recebidos os autos
13/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
13/12/2024 13:02

Revisão do Projeto de Sentença
13/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:25

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 11:25

Recebidos os autos
03/12/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
10/09/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 23:05

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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