15/08/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 09:19

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de GLADSON MAGALHAES DE MATOS em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Diante das alegações do autor, a fim de solucionar a lide, torna-se necessária a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, nos termos dos art. 499 do CPC e art. 52, V, da Lei nº 9.099/95.

Desta forma, nos termos da sentença, diante do prazo decorrido, converto a obrigação de fazer em perdas e danos em R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme sentença.

Em razão disso, declaro cumprida a obrigação de fazer, suprimindo qualquer débito relativo à incidência de multa diária.

I-se o executado para que comprove o pagamento do valor a titulo de conversão.

Prazo: 05 dias, sob pena de penhora.
27/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:29

Outras Decisões
23/06/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de GLADSON MAGALHAES DE MATOS em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

I-se o autor para que diga se dá plena quitação quanto aos termos da presente demanda.

Prazo: 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Caso não concorde, venha planilha atualizada e esclarecida da diferença que entender devida, que deverá levar em c
06/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:27

Transitado em Julgado em 01/04/2025
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de GLADSON MAGALHAES DE MATOS em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 11:25

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 11:25

Recebidos os autos
04/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA
28/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:27

Recebidos os autos
17/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA
17/01/2025 15:04

Revisão do Projeto de Sentença
17/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:53

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2025 10:53

Recebidos os autos
21/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA
21/11/2024 12:55

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 12:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
21/11/2024 12:55

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 10:33

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 12:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
25/10/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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