05/08/2025 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0913172-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KELLY CAROLINE DOS SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 15:30

Recebidos os autos
04/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
04/06/2025 17:45

Revisão do Projeto de Sentença
04/06/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:10

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 11:10

Recebidos os autos
07/05/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
21/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA ALVES em 16/02/2024 23:59.
31/01/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:43

Declarada incompetência
23/01/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA ALVES em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 19:23

Declarada incompetência
25/08/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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