19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:21

Recebidos os autos
17/09/2025 08:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 13:46

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 12:38

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0805475-86.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DANTAS RÉU: BANCO ITAU S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
10/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de CLAUDIA DANTAS em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:49

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0805475-86.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DANTAS RÉU: BANCO ITAU S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO A fim de que se possa apreciar o pedido de gratuidade de justiça, ante o teor do verbete nº 39 do repositório de súmulas do TJRJ, deverá a parte autora apresentar declaração de hipossuficiência, por ela própria subscrita, bem como demonstrar por meio de documentos seus ganhos.

Prazo: 05 dias corridos, sob pena de indeferimento do pleito.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:46

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 00:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:46

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805475-86.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DANTAS RÉU: BANCO ITAU S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 23:51

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 23:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 23:51

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 23:51

Recebidos os autos
27/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
27/05/2025 17:03

Revisão do Projeto de Sentença
26/05/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:23

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 18:23

Recebidos os autos
05/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
05/05/2025 13:45

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/05/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 19:12

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 11:12

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 21:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 12:36

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/03/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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