TJRJ - 0806095-88.2024.8.19.0253
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 08:37
Remessa
-
21/07/2025 08:36
Documento
-
24/06/2025 00:05
Publicação
-
23/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806095-88.2024.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0806095-88.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00026090 RECTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 RECORRIDO: VANILDA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIZA MARANDINO DURAO OAB/RJ-083819 ADVOGADO: ALBERTO LUCIO MORAES NOGUEIRA OAB/RJ-049476 ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES OAB/RJ-030517 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte ré, por tempestivos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, em função de seu efeito claramente infringente, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição pretendendo apenas a modificação do mérito do acórdão, que deverá permanecer na íntegra tal como lançado, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes.
Sem ônus sucumbenciais. -
16/06/2025 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/06/2025 17:09
Inclusão em pauta
-
02/06/2025 12:56
Conclusão
-
09/05/2025 13:59
Documento
-
09/04/2025 00:06
Publicação
-
09/04/2025 00:05
Publicação
-
07/04/2025 12:02
Recebimento
-
04/04/2025 18:07
Conclusão
-
04/04/2025 16:46
Conclusão
-
03/04/2025 13:30
Não-Provimento
-
27/03/2025 00:05
Publicação
-
19/03/2025 00:05
Publicação
-
17/03/2025 12:25
Inclusão em pauta
-
16/03/2025 12:01
Retirada de pauta
-
16/03/2025 12:00
Recebimento
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
06/03/2025 11:58
Inclusão em pauta
-
06/03/2025 11:34
Conclusão
-
06/03/2025 11:31
Distribuição
-
06/03/2025 11:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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