26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 103ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0932182-06.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0932182-06.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00529493 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SORAIA NASCIMENTO SILVA GOMES ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
18/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0932182-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SORAIA NASCIMENTO SILVA GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTIDADE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IE.175207409 e 186077096- Certificada a tempestividade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
13/06/2025 21:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SORAIA NASCIMENTO SILVA GOMES em 23/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 18:01

Expedição de Mandado.
29/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
02/10/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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