TJRJ - 0160779-23.2020.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 12:39
Baixa Definitiva
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23/06/2025 12:33
Expedição de documento
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23/06/2025 12:27
Documento
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09/06/2025 11:01
Confirmada
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09/06/2025 00:05
Publicação
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05/06/2025 15:40
Documento
-
05/06/2025 14:20
Conclusão
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05/06/2025 10:00
Não-Provimento
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29/05/2025 09:07
Confirmada
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29/05/2025 00:05
Publicação
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28/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 05/06/2025 conforme pauta de julgamento publicada no DJe.
Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.
Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno.
Art. 97.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido. - \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 088.
APELAÇÃO 0160779-23.2020.8.19.0001 Assunto: Crimes Hediondos / Regime inicial / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Ação: 0160779-23.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00051554 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LINDEMBERG RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES OAB/RJ-179996 ADVOGADO: THAÍS DA SILVA MOURA OAB/RJ-238532 APDO: RITA DE CASSIA MORENO DE SOUZA APDO: FRANCISCO REGINALDO XAVIER FEITOSA ADVOGADO: CYRO PEREIRA AMADO OAB/RJ-217381 Relator: DES.
MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: JDS.
DES.
SIMONE DE ARAUJO ROLIM Funciona: Ministério Público Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo conforme pauta de julgamento publicada no DJe.cinco de junho de dois mil e vinte e cinco Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão, porquanto a sustentação somente ocorre em sessões ordinárias, as quais nesta e. 7ª Câmara Criminal ocorrem de forma híbrida, ou seja: presencialmente, porém com possibilidade de sustentação por vídeo conferência pela plataforma teans. -
21/05/2025 17:42
Inclusão em pauta
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20/05/2025 21:01
Mero expediente
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20/05/2025 14:04
Conclusão
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20/05/2025 13:55
Documento
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20/05/2025 13:53
Recebimento
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20/05/2025 13:47
Baixa Definitiva
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20/05/2025 12:56
Remessa
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20/05/2025 12:55
Recebimento
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15/05/2025 19:55
Baixa Definitiva
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14/05/2025 13:38
Pedido de inclusão
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30/04/2025 10:31
Conclusão
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29/04/2025 20:30
Remessa
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29/04/2025 15:57
Conclusão
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15/04/2025 17:58
Confirmada
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15/04/2025 17:56
Mero expediente
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15/04/2025 17:06
Conclusão
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15/04/2025 17:00
Documento
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21/03/2025 20:40
Mero expediente
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21/03/2025 14:31
Conclusão
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19/03/2025 10:00
Confirmada
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19/03/2025 09:41
Confirmada
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18/03/2025 21:23
Mero expediente
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18/03/2025 12:34
Conclusão
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17/03/2025 20:14
Mero expediente
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17/03/2025 14:25
Conclusão
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12/02/2025 14:31
Confirmada
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10/02/2025 22:14
Mero expediente
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10/02/2025 15:55
Conclusão
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03/02/2025 00:05
Publicação
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30/01/2025 18:33
Confirmada
-
30/01/2025 17:23
Mero expediente
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30/01/2025 15:02
Conclusão
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30/01/2025 15:00
Distribuição
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29/01/2025 18:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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