25/08/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0972274-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LIA MARCIA ANJOS DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MARCIA ANJOS DE FARIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 22:00

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 22:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/08/2025 22:00

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 22:00

Recebidos os autos
13/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA
13/08/2025 14:00

Revisão do Projeto de Sentença
12/08/2025 21:31

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 21:31

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 21:31

Recebidos os autos
21/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0972274-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LIA MARCIA ANJOS DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MARCIA ANJOS DE FARIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
15/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
25/12/2024 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/12/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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