05/09/2025 02:47

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 09:56

Recebidos os autos
28/08/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0857463-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GIOVANNI CAVALCANTI PAIVA, SYLENE ARRUDA DE LACERDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso interposto em ID177982807 no efeito devolutivo.

Remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LEANDRO BRANDAO ASSIS em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/02/2025 13:47

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 13:47

Recebidos os autos
30/01/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
03/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de SYLENE ARRUDA DE LACERDA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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