03/09/2025 09:57

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/09/2025 00:21

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:01

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:22

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 06/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:17

Publicado Sentença em 16/07/2025.
17/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:27

Homologada a Transação
14/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:23

Publicado Sentença em 29/05/2025.
30/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0814666-41.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AFRANIO DE SOUZA SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS RÉU: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas, no mérito, os rejeito, eis que inexiste qualquer vício a macular a sentença impugnada.

Veja-se que o mérito do recurso foge ao estreito escopo dos embargos de Declaração, que se prestam meramente a sanar eventual vício de omissão, contradição ou obscuridade, o que não é o caso.

Rejeito, assim, os Embargos.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
27/05/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:13

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 08/11/2023 23:59.
11/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:28

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA SANTOS em 24/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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