11/09/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:57

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:31

Desentranhado o documento
11/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:12

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:38

Transitado em Julgado em 02/09/2025
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.Assim, fica mantida a sentença tal como lançada.

Intime-se.
12/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 23:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 03:52

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 18:46

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 00:00

Intimação

Ao embargado.
08/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de EDVALDO CORTES MOREIRA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de IZABELA LEAO BARBOSA MOREIRA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S.A em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 14:48

Recebidos os autos
04/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
04/06/2025 14:30

Revisão do Projeto de Sentença
30/05/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:37

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 17:37

Recebidos os autos
30/04/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
30/04/2025 17:37

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/04/2025 17:37

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:34

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/03/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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