16/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de RENATA LARISSA BARROS DE AGUIAR PONTES em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Autos n.º 0804463-46.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAIO HENRIQUE SILVA DE SANTANA Advogado(s) do reclamante: RENATA LARISSA BARROS DE AGUIAR PONTES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CERTIDÃO Tendo em vista que o processo se trata de uma distribuição inicial equivocada pela parte autora, sendo esta de competência de Fazenda Publica, e em razão da implementação do sistema Eproc que não se comunica com o sistema Pje, à parte autora para providenciar a devida distribuição no fórum competente.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELLA SENNA DE AMORIM Estagiário de Cartório Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 - (21) 24448108
11/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0804463-46.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAIO HENRIQUE SILVA DE SANTANA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que o Juízo da 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá declinou da competência para uma das Varas de Fazenda Pública da Capital, conforme decisão de id. 172531205 e que o presente feito foi encaminhado a este Juízo de forma equivocada, remeta-se o feito para a 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, a fim de que proceda a correta remessa a das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:53

Determinado o cancelamento da distribuição
11/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 08:30

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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