26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0922311-49.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
22/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 12:38

Recebidos os autos
22/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0922311-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 21:56

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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