21/08/2025 09:48

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0868153-78.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MANUEL MARTINS PIMENTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, COMLURB Certifique-se acerca do trânsito em julgado da sentença.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
15/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0868153-78.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MANUEL MARTINS PIMENTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, COMLURB Intime-se a parte autora pessoalmente para dar prosseguimento ao feito no prazo legal, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e volte o feito concluso para sentença.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 17:03

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 17:02

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 17:02

Recebidos os autos
03/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
02/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de COMLURB em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 18:34

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 15:38

Expedição de Mandado.
31/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:30

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MANUEL MARTINS PIMENTA em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:40

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:28

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 18:05

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 18:14

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:29

Conclusos ao Juiz
16/01/2023 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2023 18:50

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:37

Declarada incompetência
07/12/2022 18:41

Conclusos ao Juiz
07/12/2022 14:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/12/2022 14:33

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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