19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ANA CLARA NAVEGA RANGEL em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de RAFAELLA COUTINHO QUINTAO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de MAIZA DE SOUZA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de ANA CLARA NAVEGA RANGEL em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 19:20

Outras Decisões
02/09/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:18

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0804422-52.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA COUTINHO QUINTAO, MAIZA DE SOUZA DA SILVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CERTIDÃO Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário.

Prazo faltante: 15 dias.

NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

KARINE ANNELISE DOS SANTOS VON DOLLINGER
08/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:59

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de RAFAELLA COUTINHO QUINTAO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MAIZA DE SOUZA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/07/2025 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 16:08

Recebidos os autos
21/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
21/07/2025 15:52

Revisão do Projeto de Sentença
17/07/2025 20:22

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 20:22

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 20:22

Recebidos os autos
01/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
01/07/2025 14:27

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/07/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 17:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de RAFAELLA COUTINHO QUINTAO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de MAIZA DE SOUZA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804422-52.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA COUTINHO QUINTAO, MAIZA DE SOUZA DA SILVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 29 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
29/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:07

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/05/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804520-25.2024.8.19.0001

Leonel Jefferson Silva Viana

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Cristina Moraes de Vasconcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0015879-98.2021.8.19.0004

Condominio Residencial Nova Marica Life

Wallace Marinho de Freitas

Advogado: Alexsandre Monte Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804100-47.2025.8.19.0207

Beatriz Rezende Bloise

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Raphael da Silva Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0026791-27.2021.8.19.0208

Junqueira Ferraz Advogados

Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de ...

Advogado: Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Fer...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804178-41.2025.8.19.0207

Gladis Madeleine Bueno Buschel

Via Varejo S/A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 13:53

Exibir Processo