STJ - 0404394-55.2015.8.19.0001

24/05/2021 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/05/2021 14:51

Transitado em Julgado em 20/05/2021

29/04/2021 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403100/2021

29/04/2021 20:38

Protocolizada Petição 403100/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2021

28/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021 Petição Nº 594660/2019 - AgInt

27/04/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0594660 - AgInt no AREsp 1525646 - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 11:10

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2019/00594660 - AgInt no AREsp 1525646

27/12/2019 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/12/2019 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2019 16:36

Determinada a distribuição do feito

08/11/2019 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

06/11/2019 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

19/09/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2019 Petição Nº 594660/2019 -

18/09/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/09/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594660/2019. Publicação prevista para 19/09/2019)

17/09/2019 19:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 594660/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 19:40

Protocolizada Petição 594660/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

03/09/2019 15:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 550999/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 15:44

Protocolizada Petição 550999/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2019

02/09/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019 13:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/07/2019 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2019 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO