13/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de VITOR LUCIANO FERREIRA MARTINS em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de AMARILTON MARQUES GIRO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:38

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 11:38

Recebidos os autos
29/05/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
09/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de VITOR LUCIANO FERREIRA MARTINS em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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